O site www.toschi.com.br é de responsabilidade da TOSCHI – SOLUÇÕES CADASTRAIS
INTELIGENTES EIRELI (“TOSCHI”) e segue a Política de Privacidade a seguir descrita:
1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES
A TOSCHI valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade
para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais,
nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como
descrever de que forma sua privacidade é protegida pela TOSCHI ao coletar, tratar e
armazenar suas informações pessoais.
A TOSCHI segue o Código de Conduta TOSCHI (“Código de Conduta”) que representa a
missão, a visão e os valores da TOSCHI, feito com objetivo de orientar e retratar quais os
valores prioritários desta empresa desde a sua concepção, sempre visando uma atuação
ética de todos os seus funcionários.
1.1 Definições
Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou
Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de
praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes
devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas
pela TOSCHI, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que,
quando usadas em combinação com outras informações tratadas
pela TOSCHI identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou
informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais
podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou
computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no
entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço
comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a TOSCHI deseja alcançar a partir de cada ato
de tratamento das informações pessoais.
Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais,
para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais
para uma determinada finalidade prévia por parte da TOSCHI.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado
pessoal para que a TOSCHI trate os dados pessoais para uma finalidade previamente
descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do
titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços
oferecidos pela TOSCHI, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados
pela TOSCHI e resume como a TOSCHI poderá coletar, produzir, receptar, classificar,
utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar,
avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os
dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as
bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site www.toschi.com.br , o Usuário declara ter no mínimo 18
(dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e
condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins
de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em
parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá
acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela TOSCHI, bem como o(s) site(s) e
serviços por ela operados.
2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por
meio de [FORMULÁRIOS/E-MAILS, ETC], ou por meio do(s) site(s) operado(s)
pela TOSCHI e declara de forma expressa, em caráter irrevogável e irretratável, que as
informações são corretas, responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer
informações incorretas ou falsas que sejam e/ou tenham sido enviadas.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela TOSCHI,
inclusive no(s) site(s) por ela operado(s), determinados Dados Pessoais solicitados serão
mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro,
conforme a Tabela de Finalidades abaixo, itens A) e B):
A) CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
Nome, Email e informações da Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física.
FINALIDADE
Para poder acessar conteúdos e receber material promocional, a TOSCHI precisará que
o Usuário forneça seu Nome e/ou de sua Empresa, Email e em qual Empresa trabalha. A
TOSCHI vai/pode enviar e-mails informativos e/ou marketing e/ou com propostas para os
usuários que fornecerem essas informações. Os Dados Pessoais coletados não serão
utilizados para envio de qualquer tipo de SPAM.
BASE LEGAL
Consentimento
FUNDAMENTO JURÍDICO
Estou de acordo em fornecer meu Nome e/ou de minha Empresa, Email e em qual
Empresa eu trabalho para acessar o material e/ou conteúdo disponibilizado no site, além
de receber Newsletter da TOSCHI e demais e-mails informativos e/ou marketing. Estou
ciente de que meus dados fornecidos serão utilizados internamente para fins informativos
e promocionais pela TOSCHI e concordo com o recebimento de emails da TOSCHI.
B) CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
Nome, Email e Telefone
FINALIDADE
Caso o Usuário queira entrar em contato com a TOSCHI por meio da área “Fale
Conosco” disponível no site www.toschi.com.br , a TOSCHI precisará coletar Nome, Email
e Telefone do Usuário para poder contatar o Usuário.
BASE LEGAL
Consentimento
FUNDAMENTO JURÍDICO
Estou de acordo em fornecer meu Nome, Email e meu Telefone para que a
TOSCHI entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados
pelas áreas de Marketing, Comercial e Financeira da TOSCHI para o envio de emails
e/ou contatos telefônicos.
3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A TOSCHI não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores
de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A TOSCHI poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes
situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
I. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de
serviços relacionados;
II. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades
e serviços em nome da TOSCHI;
III. Com empresas do grupo;
IV. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a
TOSCHI (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
V. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de
serviços, segurança e gerenciamento de risco;
VI. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade
competente, ou decisão judicial.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos
mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira
consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os
quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta
Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de websites ou países, e todas
as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a TOSCHI poderá divulgar Dados Pessoais, na medida
necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros
com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação
judicial ou, ainda, se a TOSCHI acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
I. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
II. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais
ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
III. Execução de seus contratos;
IV. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
V. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento
com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
VI. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da TOSCHI e/ou suas
empresas coligadas;
VII. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do
público;
VIII. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da
TOSCHI.
A TOSCHI cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que
resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item
4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou,
ainda, se a requisição for emergencial. A TOSCHI poderá contestar essas demandas se
julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da TOSCHI ou em base de
dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela TOSCHI, os
quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A TOSCHI e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para
proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais,
prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a TOSCHI utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar
vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não
autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de
que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por
violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
6. RETENÇÃO DE DADOS
A TOSCHI retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o
cadastro do Usuário estiver ativo e/ou conforme seja necessário para consecução de
seus serviços.
A TOSCHI poderá reter seus Dados Pessoais e manter seus dados armazenados até
eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela
de Finalidades do item 2) da presente.
A TOSCHI poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de
exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades supra, caso seja necessário para
cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes
e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A TOSCHI apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada
legalmente ou mediante expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a TOSCHI tem bases legais para coletar,
produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar,
arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar,
transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no
Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o
processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos,
desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode
verificar na Tabela de Finalidades.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a TOSCHI de ameaças, cumprir a
legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou
arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de
qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e
melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários
encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à TOSCHI, quando
esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a TOSCHI encerrar a
consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal
solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de
seus dados pessoais, entre em contato com a TOSCHI e seu Data Protection Officer por
meio do e-mail: carlos@toschi.com.br
8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS
Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a TOSCHI – SOLUÇÕES CADASTRAIS
INTELIGENTES EIRELI (“TOSCHI”), empresa com sede em São Paulo, SP.
A TOSCHI oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais
coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário
pode:
I. Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais
(por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornecer os serviços).
II. Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus
Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções
de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
III. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a
interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não
tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por
exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente),
destacando-se que a TOSCHI poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases
legais listadas na Tabela de Finalidades.
IV. O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma
cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato
legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o
nosso Data Protection Officer por meio do e-mail: carlos@toschi.com.b e estes pedidos
serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
9. REVISÕES À POLÍTICA
Caso a TOSCHI modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas
de forma visível no site da TOSCHI. Esta Política é válida a partir de 20/01/2020. Caso o
Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por
favor, entre em contato com a TOSCHI, por meio dos endereços abaixo e/ou canal de
atendimento do Data Protection Officer.
10. CONTATO
A TOSCHI nomeou o sócio Carlos Toschi Neto como Data Protection Officer (“DPO”). O
Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-
mail carlos@toschi.com.br
11. DO USO DE COOKIES
Cookies são arquivos ou informações armazenadas em seu computador (ou dispositivos
similares que possuam conexão com a internet) quando você visita um determinado
endereço. Um cookie geralmente contém o nome do site que o originou, seu tempo de
vida (ou seja, o tempo de permanência no dispositivo) e um valor (normalmente um
número gerado aleatoriamente).
Ao acessar o site www.toschi.com.br o Usuário autoriza que a TOSCHI use cookies para
fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a
demografia do Usuário, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais
necessidades;
A TOSCHI utilizará a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as
páginas navegadas pelo Usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais
e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, aperfeiçoar a
oferta de conteúdos e bens, visando personalizar esses conteúdos, apresentação e
serviços;
A TOSCHI poderá também utilizar cookies para promover e fazer cumprir as regras e
segurança do site www.toschi.com.br ;
A TOSCHI poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade dos
seus contatos e/ou promoções.
Cookies também são utilizados para gravar sessão do participante, principalmente para
carregar informações pelas quais o Usuário optou quando estava logado no site
www.toschi.com.br ;
Cookies serão utilizados se o Google Analytics, que utiliza cookies, for a ferramenta
escolhida pela TOSCHI para adquirir dados da navegação do Usuário;
A instalação, permanência e existência dos cookies no aparelho celular ou computador
do Usuário dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o
Usuário assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do dispositivo que
esteja utilizando.
Importante ressaltar para o Usuário que algumas funcionalidades só estarão disponíveis
quando se utilizam cookies.
Estas políticas cobrem a utilização de cookies pelo site www.toschi.com.br e não a
utilização de cookies por parte de anunciantes e terceiros, destacando-se que a TOSCHI
NÃO TEM CONTROLE DO USO DE COOKIES POR TERCEIROS.
12. INFORMAÇÕES GERAIS FINAIS
Informamos que nos termos da LGPD, a coleta e tratamento dos dados coletados
obedece aos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso,
qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, bem
como responsabilização e prestação de contas.
13. MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro Central da
Comarca de São Paulo – SP, é competente para dirimir qualquer controvérsia com
relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, a TOSCHI, desde já, se reserva ao direito de
nomear uma Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários
titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
